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A Constituição da República dispõe que são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Nesse con...
Analise a lista a seguir e assinale a alternativa que aponta corretamente a composição do Conselho da República: I – o Vice-Presidente da República; I...
De acordo com o artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, não haverá penas: I - de morte, salvo em caso de guerra declarada...
Na Administração Pública, de acordo com os preceitos constitucionais, é vedado
Considerando a competência para legislar sobre a vedação à prática do nepotismo, a alternativa correta é:
Considerando o que prevê a Constituição Federal com respeito ao dever do Estado com a educação, haverá a garantia de
Segundo a Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, dentre outros, pelos seguintes prin...
De acordo com o art. 37 da Constituição Federal, configura-se acumulação lícita de cargos públicos, quando houver compatibilidade de horários, a acumu...
O Supremo Tribunal Federal, nos termos da Constituição Federal, possui competência para, em caso de infrações penais comuns, julgar originariamente o ...
A Presidência das Assembleias Legislativas dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, pela maioria relativa de seus m...