Com relação a pena de morte, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que

Não haverá pena de morte, salvo em caso de guerra declarada.

A aplicação da pena de morte depende de Decreto Legislativo específico.

A questão da pena de morte deverá ser regulamentada por lei complementar.

A Constituição não trata da pena de morte.

Com relação a pena de morte, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que

A) Não haverá pena de morte. | B) Não haverá pena de morte, salvo em caso de guerra declarada. | C) A aplicação da pena de morte depende de Decreto Legislativo específico. | D) A questão da pena de morte deverá ser regulamentada por lei complementar. | E) A Constituição não trata da pena de morte.

Com relação a pena de morte, nos termos da Constit...

Questão 457941200519094Direito Constitucional

Analise a lista a seguir e assinale a alternativa que aponta corretamente a composição do Conselho da República: I – o Vice-Presidente da República; I...

#Executivo Federal#Conselhos Consultivos Nacionais

Questão 457941201180274Direito Constitucional

De acordo com o artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, não haverá penas: I - de morte, salvo em caso de guerra declarada...

#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Questão 457941201199768Direito Constitucional

Na Administração Pública, de acordo com os preceitos constitucionais, é vedado

#Gestão de Servidores Públicos#Administração Pública: Fundamentos e Servidores

Questão 457941201298589Direito Constitucional

Considerando a competência para legislar sobre a vedação à prática do nepotismo, a alternativa correta é:

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais

Questão 457941201415309Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, dentre outros, pelos seguintes prin...

#Diretrizes de Direito Constitucional Internacional#Fundamentos Constitucionais da República

Questão 457941201569921Direito Constitucional

A Presidência das Assembleias Legislativas dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, pela maioria relativa de seus m...

#Teoria Constitucional#Poder Constituinte e Reforma Constitucional

Com relação a pena de morte, nos termos da Constituição Federal, é ...

Questões relacionadas para praticar

Com relação a pena de morte, nos termos da Constituição Federal, é ...

Questões relacionadas para praticar