Sobre a contribuição de melhoria, analise as proposições
abaixo e assinale (V) para Verdadeiro ou (F) para Falso.
( ) Pode ser cobrada pela União, pelos Estados, pelo
Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de
suas respectivas atribuições.
( ) A lei relativa à contribuição de melhoria deve
observar, em relação à publicação prévia, apenas o
memorial descritivo do projeto, o orçamento do custo
da obra e a delimitação da zona beneficiada.
( ) É instituída para fazer face ao custo das obras
públicas que decorra de valorização imobiliária, tendo
como limite total a despesa realizada e como limite
individual o acréscimo de valor que da obra resultar
para cada imóvel.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.