O Código Penal brasileiro adotou qual teoria para definir o local d...

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) sobre a Lei de Execução Penal. ( ) A execução penal tem por objetivo efetivar as...

Para orientar a individualização da execução penal, a legislação da matéria prevê que os condenados serão classificados segundo:

De acordo com o Código Penal, é correto afirmar sobre os crimes contra a dignidade sexual.

Conforme dispõe a Lei nº 10.826, de 2003, a posse irregular de arma de fogo de uso permitido (possuir ou manter sob sua guarda arma de fogo, acessório...

Constitui crime contra a ordem tributária praticado por funcionário público, de acordo com a Lei Federal n° 8.137, de 27 de dezembro de 1990:

Gisele trafegava em velocidade compatível com a via quando teve seu veículo abalroado pelo carro de Luiz. Como ele estava embriagado, evadiu-se do loc...