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Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Penal brasileiro.
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) sobre a Lei de Execução Penal. ( ) A execução penal tem por objetivo efetivar as...
É correto afirmar sobre o erro de tipo.
Para orientar a individualização da execução penal, a legislação da matéria prevê que os condenados serão classificados segundo:
De acordo com o Direito Penal brasileiro, é correto afirmar acerca dos crimes contra a pessoa:
De acordo com o Código Penal, é correto afirmar sobre os crimes contra a dignidade sexual.
Conforme dispõe a Lei nº 10.826, de 2003, a posse irregular de arma de fogo de uso permitido (possuir ou manter sob sua guarda arma de fogo, acessório...
Constitui crime contra a ordem tributária praticado por funcionário público, de acordo com a Lei Federal n° 8.137, de 27 de dezembro de 1990:
Sobre o Direito Penal brasileiro, assinale a alternativa correta.
Gisele trafegava em velocidade compatível com a via quando teve seu veículo abalroado pelo carro de Luiz. Como ele estava embriagado, evadiu-se do loc...