Acerca da ilicitude e da culpabilidade no direito penal, julgue o item que se segue.Gunther Jakobs propôs um conceito fu...

Na desistência voluntária, o agente

Considerando as disposições penais e processuais penais estabelecidas na Lei n.º 8.072/1990 (Lei de Crimes Hediondos) e a jurisprudência dos tribunais...

No que se refere à aplicação da lei penal no espaço, assinale a opção correta.

Julgue o item seguinte, a respeito de concurso de pessoas, tipicidade, ilicitude, culpabilidade e fixação da pena.É possível que réu primário portador...

Acerca da legislação penal especial e dos crimes contra a administração pública e contra a fé pública, julgue os itens subsequentes. Aquele que emitir...

Presos condenados e presos provisórios devem ser alojados em alas separadas e não podem manter contato.

Julgue o próximo item, de acordo com a jurisprudência e a legislação brasileira em vigor.A conduta de atribuir-se falsa identidade perante autoridade ...

Suponha que Manoel, penalmente capaz, em caráter eventual e sem fins lucrativos, forneça droga ao amigo Carlos, também imputável, e, juntos, sejam fla...

Acerca das causas excludentes da ilicitude, julgue o próximo item.A responsabilidade penal do agente nos casos de excesso doloso ou culposo aplica-se ...

Um policial militar em serviço, ao abordar um cidadão, exigiu dele o pagamento de determinada soma em dinheiro, utilizando-se de violência e ameaçando...