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Q: A atuação do agente fiscal demanda equilíbrio entre firmeza institucional e postura ética, sendo esperado que sua conduta preserve a confiança pública, ainda que sob pressões externas. A integridade f

A) O dever de legalidade impõe ao fiscal o dever de interpretar normas de modo flexível, de acordo com sua percepção sobre a realidade econômica do contribuinte. | B) A obediência à legalidade exige do fiscal posicionamento neutro diante de possíveis injustiças, sendo vedado ao servidor qualquer juízo crítico sobre a norma aplicad | C) O dever de discrição do fiscal de tributos implica resguardar informações obtidas no exercício da função, inclusive após o término do processo, salvo quando houver previsão legal expressa para compartilhamento. | D) A atuação ética do fiscal se fundamenta no princípio da oportunidade, sendo legítimo adotar critérios subjetivos para decidir o momento adequado da fiscalização.

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Ano: 2025Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Belmonte - SCDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Poderes Administrativos

A atuação do agente fiscal demanda equilíbrio entre firmeza institucional e postura ética, sendo esperado que sua conduta preserve a confiança pública, ainda que sob pressões externas. A integridade funcional, nesse contexto, está ancorada tanto na legalidade quanto na discrição com que o fiscal exerce seu poder. Assinale a afirmativa correta sobre a conduta ética esperada do fiscal de tributos, conforme os princípios do modelo tradicional da administração pública.

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