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Para fazer jus à progressão, o servidor, além de obter, pelo menos, o grau mínimo para progressão, deverá cumprir um interstício mínimo de ___________...
Segundo o texto da Lei Orgânica de Harmonia, o _________ substituirá o Prefeito no impedimento, sucedendo-o em caso de vaga. Assinale a alternativa qu...
A perda da qualidade de dependente, no Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município, ocorre para o cônjuge: I. P...
Conforme o Plano de Cargos e Vencimentos do Município de Cruz Alta, a carreira será estruturada em _______, e estes(as) serão agrupados(as) em níveis,...
Inclusão pode representar exclusão sempre que a avaliação for: I. Para classificar e não promover. II. Para levar em conta parâmetros comparativos. II...
Segundo as disposições do Art. 144 do Regime Jurídico dos Servidores do Município de Imbé, o servidor em cargo de provimento efetivo poderá computar p...
Quanto à disponibilidade e ao aproveitamento, previstos no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analise as afirmações a seguir, assin...
Com base no Regime Jurídico dos Servidores do Município de Santa Rosa, em relação às concessões, são condições em que, sem qualquer prejuízo, poderá o...
O estatuto dos servidores públicos do Município de Chuí dá ao Poder Executivo do Município a prerrogativa de nomeação de cargos em comissão, para tant...
Sobre as definições apresentadas no Código de Obras do Município de Panambi, analise as assertivas abaixo:I. Alinhamento é a linha legal que limita o ...