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Roberta, desconfiada do comportamento retraído de sua filha Maria, de 11 anos de idade, contratou Edison, detetive particular, para que gravasse as co...

No trabalho profissional do assistente social na Assembleia Legislativa, uma servidora solicitou esclarecimentos sobre a Lei Maria da Penha. Com relaç...

Em relação à citação, segundo a legislação processual penal em vigor analise as seguintes assertivas: I. Estando o acusado no estrangeiro, em lugar sa...

A sentença penal condenatória foi proferida por juiz de direito que, posteriormente, foi promovido ao Tribunal de Justiça e, como desembargador, não p...

Sobre o procedimento do Júri, considere as seguintes assertivas:I. A defesa poderá interpor, no prazo de 20 (vinte) dias, recurso em sentido estrito d...

Ao tratar da prova, o Código de Processo Penal estabelece que serão considerados documentos quaisquer escritos, instrumentos ou papéis, públicos ou pa...

Em relação ao inquérito policial, é correto afirmar que

Antonio, Vereador, foi injuriado e difamado pelo Prefeito Municipal, durante sessão da Câmara dos Vereadores em que se colocou em votação parecer do T...