A responsabilidade pelo uso de bens públicos no cemitério inclui a manutenção de equipamentos. Ao identificar uma pá dan...

Considerando as características dos atos administrativos, assinale a alternativa correta que identifica um atributo não essencial dos atos administrat...

Em uma pequena cidade do interior, a Prefeitura precisa realizar a reforma de uma escola municipal, com um custo estimado em R$ 150.000,00. De acordo ...

No que se refere às fontes formais do Direito Administrativo é correto afirmar o seguinte:

Os atos administrativos possuem elementos essenciais que garantem sua validade e eficácia, sendo eles: competência, finalidade, forma, motivo e objeto...

A gestão responsável dos bens em um cemitério municipal exige conformidade com as normas de uso e conservação. Durante a manutenção de uma área, o cov...

A Lei nº 14.133/21 estabelece normas gerais para licitações e contratos administrativos no Brasil, substituindo a antiga Lei nº 8.666/93. De acordo co...

A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/21) no seu art. 5°, estabelece princípios que devem ser observados em todas as fas...

“A maior e mais antiga festividade religiosa da cidade de Florianópolis (SC), a Procissão do Senhor dos Passos, agora é Patrimônio Cultural do Brasil....

Durante a revisão de um contrato de prestação de serviços entre uma prefeitura e uma empresa privada, suspeitas surgiram quanto à motivação para a esc...

Prestação de serviços é a atividade de oferecer trabalho especializado ou profissional a terceiros, atendendo às necessidades do cliente de forma cont...