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A Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI) deverá ser enviada a Receita Federal: I. Pelos serventuários da justiça responsáveis por Cartório de N...
Sobre a autenticação de documentos assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa INCORRETA, de acordo com a Lei 8.935/94 em relação às infrações disciplinares e penalidades:
A emancipação voluntária, outorgada pelo detentor do poder familiar àquele que possui, pelo menos, 16 anos de idade completos, terá seu registro feito...
Assinale a alternativa INCORRETA:
Com relação à responsabilidade civil e criminal dos Notários e Oficiais de Registro, assinale a alternativa correta.I. Os notários e oficiais de regis...
NÃO será objeto de transcrição junto ao Registro de Títulos e Documentos:
Os notários e os oficiais de registro poderão, para o desempenho de suas funções, contratar escreventes, dentre eles escolhendo os substitutos, e auxi...
Acerca do ingresso na atividade notarial e de registro, é correto afirmar, EXCETO:
Quando dois ou mais imóveis contíguos pertencentes ao mesmo proprietário, constarem de matrículas autônomas, pode ele requerer a ______________ destas...