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A Educação Básica, de acordo com a lei Nº 9.394/96 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes e bases da educação nacional: I....

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457941200973320
Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: FaceliDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

A Educação Básica, de acordo com a lei Nº 9.394/96 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes e bases da educação nacional:


I. assegura o desenvolvimento da formação comum.

II. indisponibiliza a alternância regular de períodos de estudos.

III. possibilita a aceleração de estudos para alunos com atraso escolar.

IV. determina a recuperação mensal ou quinzenal no último trimestre


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