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A demanda coletiva ajuizada em face da publicidade de um medicamento emagrecedor milagroso visa tutelar os interesses difusos, também denominados tran...
À luz do que dispõe o Código de Defesa do Consumidor, julgue o próximo item, pertinentes às relações com os consumidores. O princípio da disparidade n...
No que concerne à defesa, em juízo, dos interesses do consumidor, assinale a opção correta.
João interessou-se por um anúncio realizado por um clube de vinhos e charutos que prometia a possibilidade de utilização de uma rede mundial de clubes...
A respeito do Código de Defesa do Consumidor (CDC), da relação jurídica de consumo, da responsabilidade do fornecedor, da defesa do consumidor e dos o...
Retrata o contexto de defesa e interesse de direito difuso
No que se refere a consumo sustentável, julgue o item seguinte. O Código de Defesa do Consumidor considera abusiva qualquer modalidade de informação o...
São considerados direitos decorrentes de origem comum os direitos
Considerando a legislação vigente e a jurisprudência do STJ, julgue o seguinte item, concernentes a locação de imóveis urbanos, direito do consumidor,...
A respeito dos direitos do consumidor, assinale a opção correta.