Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941200973442Qual é a data-base dos aposentados e pensionistas de acordo com o Art. 32 do Estatuto do Idoso (Lei Federal n.º 10.741/0...1457941200973442Ano: 2023Banca: MetroCapital SoluçõesOrganização: Prefeitura de Nova Odessa - SPDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do Idoso | Previdência Social do IdosoQual é a data-base dos aposentados e pensionistas de acordo com o Art. 32 do Estatuto do Idoso (Lei Federal n.º 10.741/03)? A1º de janeiro B25 de dezembro C12 de outubro D1º de maio E7 de setembro ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200595915Estatuto da Pessoa IdosaQuem tem direito à gratuidade nos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados p...Questão 457941200948577Estatuto da Pessoa IdosaQual é a penalidade prevista para quem discriminar uma pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso a operações bancárias, aos meios de transpor...Questão 457941201374336Estatuto da Pessoa IdosaO § 6º do artigo 15 do Estatuto do Idoso discorre que é assegurado ao idoso enfermo o atendimento domiciliar pela perícia médica do Instituto Nacional...Questão 457941201668853Estatuto da Pessoa IdosaO § 1º do artigo 3º do Estatuto do Idoso discorre sobre as garantias de prioridade. Não se enquadra nesse contexto:Questão 457941201839398Estatuto da Pessoa IdosaPor meio do Estatuto do Idoso, são definidas as medidas punitivas decorrentes dos descumprimentos dos pressupostos definidos na referida Lei, em relaç...