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Ana moveu ação de indenização por danos materiais contra Letícia, que foi julgada procedente por sentença transitada em julgado que condenou a ré ao p...
Indeferida a inicial, o autor
De acordo com o Código de Processo Civil, é lícito às partes plenamente capazes estipularem mudanças no procedimento para ajustá-lo às especificidades...
João, pessoa física, foi envolvido como réu em ação de conhecimento de reparação de danos. A carta contendo o mandado de citação foi enviada ao seu en...
Acerca dos prazos, segundo o Código de Processo Civil, analise as seguintes proposições: I. Quando a lei for omissa, o juiz determinará os prazos em c...
De acordo com o Código de Processo Civil, a liquidação de sentença
Em relação às tutelas provisórias, de urgência e da evidência, considere os enunciados seguintes: I. A tutela provisória de urgência, se cautelar, só ...
Em relação à reconvenção,
A respeito das disposições legais e da jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre o mandado de segurança, é correto afirmar:
A ação rescisória