Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200973726A Lei nº 10.233/2001 desempenha um papel crucial na estruturação e regulação do sistema de transportes no Brasil. Entre ...1457941200973726Ano: 2024Banca: FGVOrganização: DNITDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 10.233/2001 - Reestruturação dos Transportes e Criação de Agências ReguladorasA Lei nº 10.233/2001 desempenha um papel crucial na estruturação e regulação do sistema de transportes no Brasil. Entre os objetos dessa lei, encontra-se pertinente aAcriação da ANAC.Bcriação da ANTAQ.Cordenação dos transportes aéreo e terrestre.Dcriação do Conselho Nacional de Transporte.Eordenação dos transportes aéreo e aquaviário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200108770Legislação FederalO decreto 8.772/2016 regulamenta o Marco Legal da Biodiversidade e trata do acesso e proteção ao Conhecimento Tradicional Associado (CTA), entendido c...Questão 457941200217723Legislação FederalO sigilo de informações no âmbito da Administração Pública Federal, conforme disposto na Lei de Acesso à Informação, pode ser classificado comoQuestão 457941200530728Legislação FederalJucati adquiriu, mediante pagamento em cartão de crédito, um aparelho de telefone celular e um fone de ouvido numa loja virtual mantida pela sociedade...Questão 457941200884789Legislação FederalUma rápida consulta na internet nos informa que um contrato é:“Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido ...Questão 457941200974010Legislação FederalAs agências reguladoras atuam na regulação de atividades exercidas pelo setor privado, podendo, inclusive, impor sanções aos regulados. Com relação ao...Questão 457941201251329Legislação FederalMaria, moradora da zona urbana do Município Beta e que acabara de ser eleita vereadora na eleição que se realizara no dia anterior, constatou que uma ...Questão 457941201519410Legislação FederalO cidadão João apresentou requerimento de acesso a determinada informação ao departamento de recursos humanos (DRH) da autarquia federal Beta. O pedid...Questão 457941201827093Legislação FederalConsiderando que a União está elaborando um edital de chamamento público para formalização de um termo de fomento com organização da sociedade civil, ...Questão 457941201857292Legislação FederalA Administração Pública Federal irá formalizar, com organizações da sociedade civil, as seguintes parcerias para a consecução de finalidades de intere...Questão 457941202014523Legislação FederalHernani é motorista profissional e está se candidatando a uma vaga de emprego numa empresa de transporte de mercadorias. Nessa situação, acerca do exa...