Matheus organizou uma festa para comemorar seu aniversário de
20 anos. Acompanhado de seus amigos, começou a participar de
brincadeiras em que a consequência era beber copos de cerveja,
o que acabou por gerar uma embriaguez que não era pretendida.
Alterado em razão da grande quantidade de bebida que ingeriu,
Matheus, mediante grave ameaça, subtraiu, em comunhão de
ações e desígnios com dois amigos, o veículo de Maria,
restringindo a liberdade da vítima por cerca de 40 minutos.
Descobertos os fatos, Matheus foi denunciado pela prática do
crime de roubo duplamente majorado pelo concurso de agentes
e restrição da liberdade da vítima, vindo a confessar
integralmente os fatos em audiência, com detalhes até mesmo
não expostos pela vítima. Após juntada da Folha de Antecedentes
Criminais demonstrando que Matheus era reincidente em razão
de condenação anterior pela prática de crime de furto, o
Ministério Público, como fiscal da lei e com base na
jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, ao tratar da
aplicação da pena em alegações finais, poderá requerer: