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As políticas sociais e a formatação de padrões de proteção social são desdobramentos e até mesmo respostas - em geral setorializadas e fragmentadas - às expressões multifacetadas e complexas:
A Política Nacional de Saúde Mental é uma ação do Governo Federal, coordenada pelo Ministério da Saúde, que compreende as estratégias e diretrizes ado...
O Estatuto da Criança e do Adolescente define que a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados:
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) assegura e promove, em condições de igualdade, o exercício...
No atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, é CORRETO afirmar que a autoridade policial deverá, entre outras providências:
No serviço público, trabalhador no cumprimento de sua função pública deve cumprir as __________e ser _________. Assinale a alternativa que correta e r...
De acordo com o Caderno de Orientações Técnicas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, qual a definição do termo "convivência familia...
Qual é o princípio democrático que rege a Política Nacional de Assistência Social, de acordo com o disposto na LOAS, que visa permitir que o beneficiá...
O acolhimento familiar e institucional representa um conjunto de estratégias e práticas que visam garantir a proteção integral de crianças e adolescen...
A Lei n.º 13.935/2019 dispõe sobre a prestação de serviço de Psicologia e Serviço social nas redes públicas de educação básica, para atender às necess...
Na Política Nacional de Assistência Social, a gestão proposta pauta-se no pacto federativo, no qual devem ser detalhadas as atribuições e competências...