O envelhecimento populacional tem sido cada vez maior
no âmbito mundial. Compreende-se que envelhecer é um
processo natural que caracteriza uma etapa da vida que
consiste em mudanças físicas, psicológicas e sociais.
O Estatuto do Idoso, Lei nº
10.741, de 1º de outubro de
2003, é destinado a regular os direitos assegurados às
pessoas com idade igual ou superior a: