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Considere-se a seguinte afirmação doutrinária:Para ser culpável, não basta que o fato seja doloso, ou culposo, mas é pre...

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457941200973875
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: DPE-PRDisciplina: Direito PenalTemas: Teoria da Culpabilidade | Fundamentos da Culpabilidade
Considere-se a seguinte afirmação doutrinária:

Para ser culpável, não basta que o fato seja doloso, ou culposo, mas é preciso que, além disso, seja censurável ao autor. O dolo e a culpa stricto sensu deixam de ser espécies de culpabilidade e passam a ser “elementos” dela. A culpabilidade se enriquece, pois, com novos elementos – o juízo de censura que se faz ao autor do fato e, como pressuposto deste, a exigibilidade de conduta conforme à norma. [...] “Dentro desta concepção [...] a culpabilidade é, pois, essencialmente, um juízo de reprovação ao autor do fato, composto dos seguintes elementos: imputabilidade; dolo ou culpa stricto sensu [...]; exigibilidade, nas circunstâncias, de um comportamento conforme ao direito. [...].” 

(TOLEDO, Francisco de Assis. Princípios básicos de direito penal. 5ª ed., 8ª tiragem, São Paulo: saraiva, 2000,
p. 223.)  


O texto anterior, quanto à evolução teórica da culpabilidade, refere-se à:  

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