Em relação ao habeas corpus, é correto afirmar:

Q: Em relação ao habeas corpus, é correto afirmar:

A) Compete originariamente ao Supremo Tribunal Federal o julgamento de habeas corpus contra decisão de turma recursal de juizados especiais criminais. | B) Juiz de primeiro grau não tem competência para expedir de ofício ordem de habeas corpus. | C) Não se conhece de habeas corpus contra omissão de relator de extradição, se fundado em fato ou direito estrangeiro cuja prova não constava dos autos, nem foi ele provocado a respeito. | D) De acordo com a jurisprudência mais recente dos Tribunais Superiores, não se concede, em hipótese alguma, ordem de habeas corpus, caso este tenha sido impetrado como substitutivo do recurso oponível ou da revisão criminal. | E) Se o habeas corpus for concedido em virtude de nulidade do processo, este não poderá ser renovado.

457941200974065

Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TJ-GODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Recursos Autônomos de Impugnação | Habeas Corpus em Direito Penal

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