Início/Questões/Legislação da Defensoria Pública/Questão 457941200974078Em 2015 a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro terá um novo chefe. De acordo com a Lei Complementar nº 80/94, ...1457941200974078Ano: 2014Banca: FGVOrganização: DPE-RJDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Legislação da Defensoria Pública | Organização da Defensoria Pública dos EstadosEm 2015 a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro terá um novo chefe. De acordo com a Lei Complementar nº 80/94, o Defensor Público Geral; Adeverá ter mais de 35 anos de idade, ser estável na carreira, escolhido em lista tríplice formada pelo voto dos membros da Defensoria Pública. Bterá mandato de 4 anos, coincidente com o mandato do Governador do Estado. Cdeverá ter mais de 35 anos de idade e ser estável na carreira, não podendo pertencer à classe inicial da carreira. Ddeverá ter mais de 35 anos de idade e mais de 5 anos na carreira. terá mandato de 4 anos, coincidente com o mandato do Governador do Estado. Eserá nomeado pelo Governador escolhido em lista tríplice para mandato de 2 anos, não sendo permitida sua recondução. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200079397Legislação da Defensoria PúblicaEm tema de regime jurídico das férias dos Defensores Públicos Estaduais de Rondônia, consoante estabelece a Lei Complementar Estadual nº 117/94:Questão 457941200185820Legislação da Defensoria PúblicaConsiderando o disposto na Lei Complementar nº 80/94 e na Lei Complementar nº 06/77, o Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Rio de Janeiro será esco...Questão 457941200380693Legislação da Defensoria PúblicaEm pleito indenizatório, Joana, bem-sucedida empresária, foi citada com hora certa, tendo sido nomeada, para a sua defesa, a curadoria especial, que a...Questão 457941200796240Legislação da Defensoria PúblicaA Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, após denúncias recebidas, apurou que pacientes oriundos de outros municípios estavam recebendo n...Questão 457941200797107Legislação da Defensoria PúblicaO IBGE divulgou pesquisa indicando que 15,2 milhões de brasileiros estavam vivendo abaixo da linha da extrema pobreza em 2017, com renda mensal de até...Questão 457941201290493Legislação da Defensoria PúblicaA abertura de concurso público para provimento de cargos efetivos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Lei Complementar nº...Questão 457941201358238Legislação da Defensoria PúblicaÉ prerrogativa dos membros da Defensoria Pública do Estado prevista na Lei Complementar Federal nº 80/94:Questão 457941201451601Legislação da Defensoria PúblicaLaura, moradora da comunidade do Mosquito, procura a Defensoria Pública para informar que está sendo constantemente molestada por seu vizinho, F bio, ...Questão 457941201697553Legislação da Defensoria PúblicaO Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei Complementar nº 80/94, além dos membros natos, será formado...Questão 457941202082488Legislação da Defensoria PúblicaEm recente decisão do Supremo Tribunal Federal, foi reafirmada a autonomia das Defensorias Públicas Estaduais. Com relação à autonomia funcional e adm...