Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941200974181O Poder Legislativo é exercido pela Câmara Municipal. Cada legislatura tem duração de 4 anos, correspondendo cada ano a ...1457941200974181Ano: 2025Banca: Instituto FênixOrganização: Prefeitura de Passos Maia - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de Passos Maia | Legislação Municipal de Passos MaiaTexto associadoA questão se refere à Lei Orgânica Municipal de Passos Maia.O Poder Legislativo é exercido pela Câmara Municipal. Cada legislatura tem duração de 4 anos, correspondendo cada ano a 1 sessão legislativa e a:A3 períodos legislativos.B2 períodos legislativos.C4 períodos legislativos.D1 período legislativo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200012268Legislação Municipal (Santa Catarina)O Vereador poderá licenciar-se somente: I. Por moléstia devidamente comprovada, ou em licença gestante e adotante, se Vereadora. II. Para desempenhar ...Questão 457941200034925Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme a Lei Orgânica Municipal, a Câmara é composta de Vereadores eleitos pelo sistema proporcional, como representantes do povo. Sobre as condiçõe...Questão 457941200035001Legislação Municipal (Santa Catarina)A notificação, de modelo a ser fixado pela Unidade Administrativa de Finanças, será emitida em 4 (quatro) vias no mínimo. As quatro vias da notificaçã...Questão 457941200065620Legislação Municipal (Santa Catarina)Em qual situação a Lei Orgânica não pode ser emendada?Questão 457941200554602Legislação Municipal (Santa Catarina)Extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração integral. O retorno à atividade de serv...Questão 457941200567999Legislação Municipal (Santa Catarina)Acerca das obras e serviços municipais, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201256487Legislação Municipal (Santa Catarina)O Código Tributário Municipal de Rancho Queimado-SC define as normas relativas à tributação de competência do município. Sobre os tributos municipais,...Questão 457941201888767Legislação Municipal (Santa Catarina)Acerca das vistorias, nos termos do Código de Edificações do Município, analise as assertivas: I. Os fiscais do Município de Planalto Alegre terão ing...Questão 457941201915010Legislação Municipal (Santa Catarina)O Regime Jurídico dos servidores públicos do município de Rancho Queimado é o:Questão 457941202052214Legislação Municipal (Santa Catarina)Os cargos públicos de caráter comissionado deverão ser, obrigatoriamente, ocupados por no mínimo quantos por cento do contingente de servidores detent...