Considerando a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiv...

A Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (e suas alterações), estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB). Segundo a LDB, a educação abr...

De acordo com a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a União estabelecerá os padrões de desempenho esperados para o ensino médio, que serão re...

Na educação superior, estão previstos cursos de quatro categorias, quais sejam, os

De acordo com a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, documento muito importante no conjunto da legislação educ...

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação em vigor, conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência...

A prestação dos primeiros socorros no ambiente escolar depende de conhecimentos básicos, teóricos e práticos por parte de quem os está aplicando. O re...

O cenário das instituições de ensino superior apresenta uma série de desafios, como a evasão, a reprovação e o adoecimento mental de graduandos. De ac...

O Projeto Político Pedagógico da escola

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, em vigor, em seu artigo 74 determina que “a União, em colaboração com os estados, o Distrito Federal e os mun...

Uma das críticas aos exames nacionais que, nos últimos anos, ganharam centralidade como instrumentos de avaliação do padrão de qualidade da oferta, é