Jamil telefonou para Lurdes simulando o sequestro da neta dela. Ambos localizavam-se em Brasília – DF. Ludibriada, Lurde...

Quanto aos crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor, julgue o item subsecutivo, considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal ...

Acerca da aplicação da lei penal, dos princípios de direito penal e do arrependimento posterior, julgue o item a seguir. Situação hipotética: André, q...

Acerca de aspectos diversos do direito penal, entre eles a desistência voluntária, o arrependimento e a coação física ou moral, julgue os itens a segu...

Com relação às infrações penais, julgue o próximo item.Em caso de descaminho, uma espécie de crime tributário, admite-se a suspensão condicional do pr...

A respeito do Programa Nacional de Direitos Humanos, julgue o item que se segue.O registro de armas de fogo destruídas no Sistema Nacional de Armas é ...

Com relação a aspectos diversos pertinentes aos prazos prescricionais previstos no CP, assinale a opção correta.

A incidência da regra jurídica sancionatória sobre a conduta de um sujeito dispensa a realização de um juízo de valor acerca da ilicitude do fato.

Para efeitos penais, o conceito de funcionário público

As escusas absolutórias também são consideradas causas de exclusão da culpabilidade.

Com relação aos crimes contra a administração pública, julgue o item subsequente.O crime de concussão se consuma com a obtenção da vantagem indevida p...