Analise as afirmativas abaixo sobre conforme disposto na Lei Munici...

Q: Analise as afirmativas abaixo sobre conforme disposto na Lei Municipal nº 2.421, de 21 de dezembro de 2004, que altera o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos ocupantes de cargo

A) São corretas apenas as afirmativas 1 e 3. | B) São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3. | C) São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 4. | D) São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4. | E) São corretas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.

📅 2023🏢 FEPESE🎯 Prefeitura de Balneário Camboriú - SC📚 Legislação Municipal (Santa Catarina)

#Lei Orgânica Municipal de Balneário Camboriú#Estatuto e Plano de Carreira dos Servidores Públicos Civis - Lei nº 1.069 de 1991#Legislação Municipal de Balneário Camboriú

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca FEPESE no concurso para Prefeitura de Balneário Camboriú - SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Municipal (Santa Catarina), especificamente sobre Lei Orgânica Municipal de Balneário Camboriú, Estatuto e Plano de Carreira dos Servidores Públicos Civis - Lei nº 1.069 de 1991, Legislação Municipal de Balneário Camboriú.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

457941200974344

Ano: 2023Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Balneário Camboriú - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de Balneário Camboriú | Estatuto e Plano de Carreira dos Servidores Públicos Civis - Lei nº 1.069 de 1991 | Legislação Municipal de Balneário Camboriú

Analise as afirmativas abaixo sobre conforme disposto na Lei Municipal nº 2.421, de 21 de dezembro de 2004, que altera o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos ocupantes de cargos de provimento efetivo e cria o Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Balneário Camboriú (BCPREVI).

1. O plano de custeio do RPPS será atendido, dentre outras, pelas seguintes fontes de receita: receitas decorrentes do ativo imobiliário; receitas decorrentes de investimentos e aplicações patrimoniais.

2. O Conselho Administrativo do BCPREVI será composto por 10 membros nomeados pelo Chefe do Poder Executivo.

3. A contribuição dos segurados ativos é obrigatória e corresponderá a 14%, incidentes sobre a totalidade da remuneração de contribuição.

4. Compete à Diretoria Executiva do BCPREVI deliberar sobre a aceitabilidade de doações e legados com encargos.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas

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#Legislação Municipal de Florianópolis

Questão 457941200715560Legislação Municipal (Santa Catarina)

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Bombinhas, assinale a alternativa que indica corretamente uma das competências comuns do Município:

#Legislação Municipal de Bombinhas#Lei Orgânica Municipal de Bombinhas

Questão 457941200745052Legislação Municipal (Santa Catarina)

De acordo com a Lei nº 2.960, de 1995, que trata do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e Fund...

#Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 2.960/1995#Legislação Municipal de Itajaí

Questão 457941201412712Legislação Municipal (Santa Catarina)

Conforme disposto na Lei nº 1.069, de 1991, o funcionário, desde que autorizado pela autoridade competente, terá direito à licença remunerada, integra...

#Estatuto e Plano de Carreira dos Servidores Públicos Civis - Lei nº 1.069 de 1991#Legislação Municipal de Balneário Camboriú

Questão 457941201613046Legislação Municipal (Santa Catarina)

Assinale a alternativa correta sobre a Lei nº 5.054/ 2004, que cria a Companhia Águas de Joinville.

#Legislação Municipal de Joinville

Questão 457941202084401Legislação Municipal (Santa Catarina)

Analise o texto abaixo:De acordo com o código de obras e edificações do município, nenhuma construção, demolição ou reforma pode ser feita no alinhame...

#Legislação Municipal de Chapecó

Analise as afirmativas abaixo sobre conforme disposto na Lei Munici...

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Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

457941200974344

2. O Conselho Administrativo do BCPREVI será composto por 10 membros nomeados pelo Chefe do Poder Executivo.

3. A contribuição dos segurados ativos é obrigatória e corresponderá a 14%, incidentes sobre a totalidade da remuneração de contribuição.

4. Compete à Diretoria Executiva do BCPREVI deliberar sobre a aceitabilidade de doações e legados com encargos.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas

Gabarito comentado

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De acordo com a Lei Orgânica do Município de Bombinhas, assinale a alternativa que indica corretamente uma das competências comuns do Município:

#Legislação Municipal de Bombinhas#Lei Orgânica Municipal de Bombinhas

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Questão 457941201613046Legislação Municipal (Santa Catarina)

Assinale a alternativa correta sobre a Lei nº 5.054/ 2004, que cria a Companhia Águas de Joinville.

#Legislação Municipal de Joinville

Questão 457941202084401Legislação Municipal (Santa Catarina)

Analise o texto abaixo:De acordo com o código de obras e edificações do município, nenhuma construção, demolição ou reforma pode ser feita no alinhame...

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