Em relação aos crimes contra a pessoa, julgue o próximo item.Constitui crime de calúnia imputar um fato ofensivo à reput...

De acordo com o CP, com relação à sucessão das leis penais no tempo, não se aplicam as regras gerais da irretroatividade da lei mais severa, tampouco ...

A respeito dos crimes contra a pessoa e o patrimônio, julgue o item que se segue.A coautoria é obrigatória no caso do crime de rixa, pois a norma incr...

A respeito de consumação e tentativa delitiva, julgue os itens a seguir. I Tentativa inacabada é impunível, pois nela é impossível a consumação deliti...

Constitui causa de aumento de pena o fato de o crime de incêndio ser praticado

Caso o denunciado por peculato culposo opte, antes do pronunciamento da sentença, por reparar o dano a que deu causa, sua punibilidade será extinta.

A pessoa que, ao ser abordada pela polícia, ofender um policial terá praticado o crime de desacato.

Em cada item que se segue, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com relação a crime de tortura, crime hediondo...

A respeito da culpabilidade, da ilicitude e de suas excludentes, julgue o item que se segue.Situação hipotética: Um policial, ao cumprir um mandado de...

Considerando as disposições do Código Penal, assinale a opção correta.

No que se refere à teoria geral do crime, julgue o próximo item.Segundo a teoria causal, o dolo causalista é conhecido como dolo normativo, pelo fato ...