Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941200974730A pessoa legalmente investida em cargo público se submete ao Estatuto do Servidor Público Municipal do Município de São ...1457941200974730Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de São Gonçalo - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 50/1991 | Legislação Municipal de São GonçaloA pessoa legalmente investida em cargo público se submete ao Estatuto do Servidor Público Municipal do Município de São Gonçalo. Além disso, essa lei é a norma regente para o quadro de:Aempregados das Sociedades de economia mistaBCargos da Administração direta comissionadosCservidores do Poder JudiciárioDfuncionários de Empresas públicasResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200007854Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O guarda municipal Dom é reconhecido publicamente por suas qualidades morais e é indicado para receber esse reconhecimento em solenidade. Nos termos d...Questão 457941200350463Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Município é pessoa jurídica de direito público interno e unidade territorial que integra a República Federativa do Brasil. De acordo com o disposto,...Questão 457941200867560Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Em consonância com a Lei Municipal n.º 1.416/2022, que trata do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Gonçalo, das autarquias e ...Questão 457941201051688Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A Lei Orgânica do Município de Niterói dispõe sobre as regras de funcionamento dos poderes e da administração municipal. Nela, estão definidas as comp...Questão 457941201101941Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Bibi é moradora de Niterói e cria um cão de pequeno porte no seu imóvel, uma vez que o condomínio admite a presença de animais. Ao adentrar uma repart...Questão 457941201143762Legislação Municipal (Rio de Janeiro)No âmbito da Guarda do Município de Niterói, está estabelecido Regime Adicional de Serviço (RAS), regulado em lei específica. Nessa lei, é determinado...Questão 457941201451983Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Considerando o que determina o Estatuto do Servidor Público Municipal do Município de São Gonçalo, a posse de servidor:Questão 457941201556833Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Código de Posturas do Município de Niterói trata do exercício do poder de polícia da administração pública municipal. Nesse diploma legal, estão abr...Questão 457941201872796Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Ao servidor municipal é garantido auxílio transporte. De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do município, esse benefício:Questão 457941202056167Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Thaís é indicada para substituir a gerente Ellen, do departamento onde ambas exercem suas funções, pelo período de dez dias. Nos termos da Lei n º 050...