O biogás e biometano são importantes fontes alternativas de energia que irão contribuir para a transição energética brasileira. O Decreto nº 11.003/2022 institui a Estratégia Federal de Incentivo ao Uso Sustentável de Biogás e Biometano, com os objetivos de incentivar programas e ações para reduzir as emissões de metano, fomentar o uso de biogás e biometano como fontes renováveis de energia e combustível, e contribuir para o cumprimento dos compromissos assumidos pelo Brasil.
Segundo esse Decreto, um instrumento da Estratégia Federal de Incentivo ao Uso Sustentável de Biogás e Biometano é o