Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Municipal (Santa Catarina)/
  4. Questão 457941200974854

Antes de solicitar a aprovação do projeto o requerente deverá efetivar a Consulta de Viabilidade Técnica para Construção...

1

457941200974854
Ano: 2024Banca: Instituto FênixOrganização: Prefeitura de Rancho Queimado - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Rancho Queimado
Texto associado
A questão se refere ao Código de Obras do Município de Rancho Queimado.
Antes de solicitar a aprovação do projeto o requerente deverá efetivar a Consulta de Viabilidade Técnica para Construção através do preenchimento de formulário próprio cedido pela municipalidade. A consulta de viabilidade técnica para construção deverá ser respondida num prazo de ________ corridos. A Consulta de Viabilidade terá validade de ________, podendo ser prorrogada por igual período a pedido mediante requerimento acompanhada de certidão de Inteiro Teor válida, da parte interessada, observando sempre a legislação vigente na data da solicitação.

Qual alternativa preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas acima?
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200211919Legislação Municipal (Santa Catarina)

É vedado ao Vereador desde a expedição do diploma: I. firmar ou manter contrato com o Município, com suas autarquias, públicas, sociedades de economia...

Questão 457941200317173Legislação Municipal (Santa Catarina)

Para atender a necessidades temporárias de excepcional interesse público, pode-se controlar pessoal por tempo determinado. São de necessidade temporár...

#Legislação Municipal de Agrolândia
Questão 457941200320963Legislação Municipal (Santa Catarina)

O Código de Obras de Agrolândia estabelece critérios para o embargo de obras ou instalações. De acordo com o Código, qual das seguintes situações NÃO ...

#Legislação Municipal de Agrolândia
Questão 457941200430802Legislação Municipal (Santa Catarina)

Uma competência privativa da Câmara Municipal é:

#Legislação Municipal de Rancho Queimado#Lei Orgânica Municipal de Rancho Queimado
Questão 457941200554602Legislação Municipal (Santa Catarina)

Extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração integral. O retorno à atividade de serv...

#Legislação Municipal de Agrolândia
Questão 457941200559439Legislação Municipal (Santa Catarina)

Constitui infração, a ação ou omissão, voluntária ou não, que importe a inobservância, por parte do sujeito passivo ou de terceiros, das normas estabe...

#Legislação Municipal de Planalto Alegre
Questão 457941201064356Legislação Municipal (Santa Catarina)

Quando houver interesse público devidamente justificado, o uso de bens municipais por terceiros poderá ser feito mediante, EXCETO:

#Legislação Municipal de Passos Maia
Questão 457941201072138Legislação Municipal (Santa Catarina)

É dever do Município a proteção, o incentivo e a sustentação do desenvolvimento científico, das pesquisas e da capacitação tecnológica. A política cie...

#Legislação Municipal de Rancho Queimado#Lei Orgânica Municipal de Rancho Queimado
Questão 457941201501288Legislação Municipal (Santa Catarina)

Como se denomina o prolongamento do telhado que sobressai das paredes externas da edificação?

#Legislação Municipal de Rancho Queimado
Questão 457941201887882Legislação Municipal (Santa Catarina)

Sobre os tributos municipais, a(o) _____________ poderá ser cobrada dos proprietários, de imóveis valorizados por obras públicas municipais, tendo com...

#Lei Orgânica Municipal de Agrolândia#Legislação Municipal de Agrolândia

Continue estudando

Mais questões de Legislação Municipal (Santa Catarina)Questões sobre Legislação Municipal de Rancho QueimadoQuestões do Instituto Fênix