Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200974899A ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático é prevista na Constit...1457941200974899Ano: 2024Banca: ADVISEOrganização: Prefeitura de São José da Tapera - ALDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisA ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático é prevista na Constituição Federal de 1988 como:Acrime afiançável e prescritível.Bcrime afiançável e imprescritível.Ccrime inafiançável e prescritível.Dcrime inafiançável e imprescritível.Econtravenção penal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200076555Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, a educação, direito de todos e dever do Estado, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visan...Questão 457941200800330Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que o servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, investido no man...Questão 457941200990407Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece que a eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República realizar-se-á, simultaneamente, no primeiro do...Questão 457941201052724Direito ConstitucionalO direito de propriedade, conforme disposto na Constituição Federal, deve ser exercido:Questão 457941201323765Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201331817Direito ConstitucionalSegundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é CORRETO afirmar sobre o conceito de família natural:Questão 457941201410575Direito ConstitucionalA competência para cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas com deficiência, nos termos da Constituição Federal é:Questão 457941201592648Direito ConstitucionalSobre as disposições constitucionais acerca da Nacionalidade, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa CORRETA. I- São brasileiros naturaliza...Questão 457941201658294Direito ConstitucionalEm relação aos direitos e garantias fundamentais, a Constituição Federal estabelece que a liberdade de expressão:Questão 457941201773263Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consenti...