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A respeito do concurso de pessoas e do erro sobre a ilicitude do fato e sobre os elementos do tipo, assinale a opção correta.
Um servidor público, concursado e estável, praticou crime de corrupção passiva e foi condenado definitivamente ao cumprimento de pena privativa de lib...
Pratica o crime de peculato doloso o funcionário público que se apropria de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que...
Em relação aos crimes contra a pessoa e contra a fé pública, julgue o item a seguir.A conduta de atribuir-se falsa identidade perante autoridade polic...
O único tipo de crime que se consuma com a ocorrência do resultado naturalístico é o crime
Constitui uma das características do direito penal do inimigo
Considerando a jurisprudência dos tribunais superiores no que se refere a ação penal pública e privada, a crimes contra a fé pública e a crimes contra...
No que se refere ao trabalho em condições análogas às de escravo, a conduta que configura o sistema de barracão, ou truck system, consiste em
Com relação à parte geral do Código Penal, julgue o item que se segue.O indivíduo condenado a uma pena de três meses de reclusão em razão de crime com...
Com relação a direito penal, julgue o item a seguir. No crime de extorsão, não se admite tentativa.