Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941200975418De acordo com a Lei Orgânica do Município de Doutor Pedrinho, em seu artigo 4º, o município de Doutor Pedrinho rege-se, ...1457941200975418Ano: 2023Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Doutor Pedrinho - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de Doutor Pedrinho | Legislação Municipal de Doutor PedrinhoDe acordo com a Lei Orgânica do Município de Doutor Pedrinho, em seu artigo 4º, o município de Doutor Pedrinho rege-se, entre outros, pelo princípio da/do:Aclareza e equidade, em estrito cumprimento da legalidade.Botimização dos recursos humanos e materiais disponíveis, assegurando a sua continuidade e aumentando a eficácia.Coportunização de acesso a bens e serviços essenciais a toda a população.Dobjetividade e profissionalismo, no cumprimento estrito dos requisitos legais e regulamentares vigentes.Epoder de associar-se aos municípios limítrofes e ao Estado para planejamento, organização e execução de projetos de interesse comum.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200655287Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Secção IV "Das Vistorias" do Código de Posturas Municipais - Lei n.º 7, de 13 de março de 1963, e suas alterações, examine as afirmaçõ...Questão 457941200741323Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Complementar da Câmara Municipal de Florianópolis n.º 003/1999, que dispõe sobre os ruídos urbanos e proteção do bem-estar e do so...Questão 457941200820284Legislação Municipal (Santa Catarina)Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal de Timbó/SC, analise as seguintes afirmativas e selecione as corretas: I- A Câmara Municipal de Timb...Questão 457941200834864Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Complementar nº 660/2007 dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, suas Autarquias e Fundações Públicas. Sobre essa L...Questão 457941200899350Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Plano de Cargos e Carreiras do Poder Executivo Municipal - LC nº. 661/2007, analise as assertivas e identifique as corretas: I-Os carg...Questão 457941201137478Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Complementar n.° 588/2023 estabelece a nova Mobilidade Urbana do Município de Timbó e dá outras providências. Nesse caminho, a Lei de Mobilidade...Questão 457941201523364Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Código de Obras do Município de Schroeder (Lei n.º 1439/2004), assinale a alternativa correta:Questão 457941201594484Legislação Municipal (Santa Catarina)Dos itens abaixo, qual NÃO representa uma das garantias por meio das quais o município de Timbó/SC cumpre seu dever com a educação?Questão 457941201970476Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Doutor Pedrinho, em seu artigo 1º, o município de Doutor Pedrinho, em união indissolúvel à República Fede...Questão 457941201976138Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme a Lei Nº 1737/2000, do Parcelamento e Uso do Solo de Nova Trento/SC, analise as assertivas e marque a alternativa que corresponde às diretriz...