Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Penal/
  4. Questão 457941200975858

Em uma fiscalização na sede da empresa ABC Transportes LTDA, Joaquim, fiscal de renda, exigiu dela o pagamento de tribut...

1

457941200975858
Ano: 2024Banca: IDIBOrganização: Prefeitura de Dias D`Ávila - BADisciplina: Direito PenalTemas: Concussão e Excesso de Exação | Crimes Contra a Administração Pública
Em uma fiscalização na sede da empresa ABC Transportes LTDA, Joaquim, fiscal de renda, exigiu dela o pagamento de tributo, o qual sabia que não era devido, totalizando o montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), sendo pago em dinheiro. Em seguida, ele desviou, em proveito próprio, o que recebeu indevidamente, não tendo, portanto, recolhido nenhum valor aos cofres públicos. Nesse caso, pode-se afirmar que Joaquim cometeu crime
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200071768Direito Penal

Ainda sobre os crimes contra a administração pública, leia o tipo penal no enunciado e assinale o item abaixo a que corresponde: Exigir, para si ou pa...

#Crimes Contra a Administração Pública
Questão 457941200147528Direito Penal

Acerca das diretrizes trazidas na Lei n.º 11.343/2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad), o qual prescreve m...

#Drogas - Lei nº 11.343/2006#Legislação Penal Especial
Questão 457941200323304Direito Penal

Com relação às disposições trazidas pela Lei n.º 13.869 de 2.019 (Lei de abuso de autoridade), convém afirmar que

#Abuso de Autoridade - Lei nº 13.869/2019#Legislação Penal Especial
Questão 457941200459443Direito Penal

Sobre o Concurso de Pessoas, analise os itens abaixo: I. Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de...

#Punibilidade no Concurso de Agentes#Concurso de Agentes#Participação Criminal
Questão 457941200482128Direito Penal

Na forma Decreto-Lei nº 2.848/40, que nos apresenta o Código Penal brasileiro, a conduta juridicamente batizada de "ordenar, autorizar ou executar ato...

#Crimes Contra a Administração Pública
Questão 457941200745230Direito Penal

De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta acerca do tempo e lugar do crime:

#Aplicação da Lei Penal no Espaço#Aplicação da Lei Penal no Tempo#Fundamentos do Direito Penal
Questão 457941201075999Direito Penal

Ester é uma servidora pública lotada na Secretaria de Saúde do seu município. Determinado dia, estando apressada para ir para casa assistir o final de...

#Causas de Extinção da Punibilidade#Noções Gerais sobre Extinção da Punibilidade
Questão 457941201389112Direito Penal

A ação penal privada subsidiária da pública é uma ação que pode ser ajuizada pela vítima de um crime de ação pública caso o Ministério Público não ofe...

#Ação Penal Privada Subsidiária da Pública#Ação Penal
Questão 457941201754379Direito Penal

Conforme previsto e regulado pela Lei Federal n.º 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento), que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas ...

#Estatuto do Desarmamento - Lei nº 10.826/2003#Legislação Penal Especial
Questão 457941202064870Direito Penal

O crime de Violação do Sigilo de Proposta de Concorrência, objeto do artigo 326 de nosso Código Penal, tem previsão de pena de:

#Crimes Contra a Administração Pública#Violação de Sigilo de Proposta de Concorrência

Continue estudando

Mais questões de Direito PenalQuestões sobre Concussão e Excesso de ExaçãoQuestões do IDIB