A revogação, enquanto ato administrativo,

Um servidor público apresentou requerimento pleiteando a concessão de uma gratificação que entendia fazer jus, ante a comprovação de determinado tempo...

No que concerne a uma das fases do processo disciplinar, qual seja, o inquérito, especificamente quanto à oitiva das testemunhas, considere: I. As tes...

No que concerne aos meios de apuração de infrações administrativas, é correto afirmar que

Dentre as assertivas abaixo, NÃO é forma de provimento de cargo público

Considere três critérios que devem ser observados nos processos administrativos de âmbito federal: I. Vedação à renúncia total ou parcial de poderes e...

Pedro é servidor público federal, exercendo suas funções na cidade de Campinas/SP, e é removido de ofício pela Autoridade Competente para a cidade de ...