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Julgue o item a seguir, referente ao empresário no direito brasileiro.O agricultor que opte por registrar-se no registro público de empresas mercantis...
Nas locações de imóveis destinados ao comércio, o contrato poderá ser renovado por igual prazo, desde que, cumulativamente, o locatário esteja explora...
Não pode o contrato social de sociedade limitada prever aplicação supletiva das regras da sociedade anônima, pois o Código Civil determina que eventua...
Em relação ao protesto, assinale a opção correta com base na lei que dispõe sobre o cheque.
Segundo a Lei n.º 9.279/1996, são patenteáveis
Em relação às sociedades em comum e às sociedades em conta de participação, julgue o item seguinte. Na sociedade em comum, a responsabilidade dos sóci...
De acordo com a Lei n.º 11.101/2005, que instituiu a recuperação judicial e extrajudicial da empresa e promoveu alterações na legislação falimentar, a...
As cooperativas são
De acordo com a lei que dispõe sobre o registro público de empresas, as decisões das juntas comerciais são recorríveis mediante processo revisional qu...
Suponha que duas pessoas se associem para executar atividades empresariais, mas não registrem a referida sociedade. Nessa situação, a existência da so...