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São deveres do Engenheiro para com a comunidade, EXCETO:
De acordo com a Resolução nº. 1002, de 26 de novembro de 2002, nas relações com os clientes, empregadores e colaboradores, devem os profissionais, EXC...
De acordo com o Decreto-lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, é crime de responsabilidade dos Prefeitos Municipais, sujeito ao julgamento do Poder J...
A Lei nº 4.886/1995 é fundamental para regular a atuação dos representantes comerciais autônomos no Brasil, garantindo direitos e deveres tanto para e...
De acordo com a Lei nº. 6664/79, o exercício da profissão de Geógrafo somente será permitido:I. Aos Geógrafos e aos bacharéis em Geografia e em Geogra...
Segundo o capítulo VII da Lei nº 5.764/1971, as cooperativas são obrigadas a constituir fundos específicos. São fundos obrigatórios de uma cooperativa...
A sequência está correta em
Sobre a alienação fiduciária de bens imóveis, assinale a afirmativa correta:
De acordo com a Resolução nº. 1000/2002 que trata da Análise e da Homologação de Projeto de Ato Normativo, a partir de seu artigo 20, marque V para as...
A Norma da ABNT – NBR 13133 – tem como objetivo obter as condições exigíveis para a execução de levantamento topográfico. São objetivos da NBR 13113, ...
Considerando a legislação tributária vigente, precisamente o disposto na Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, assinale a alternativa INCORRETA.