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A respeito do direito penal aplicado à prática odontológica, julgue o item.A tipificação prevista no Código Penal para a omissão de socorro não se apl...
Com base na interpretação da lei penal, julgue o item.A interpretação teleológica é voltada aos fins almejados pela lei.
Conforme o Código Penal, julgue o item.A pessoa que anuncia a cura da cárie dentária por meio secreto e infalível responde pelo crime de curandeirismo...
Acerca do Direito Penal aplicado à prática odontológica, julgue o item que se segue. Para a caracterização do estelionato, é necessário haver o empreg...
Acerca do Direito Penal aplicado à prática odontológica, julgue o item que se segue. A definição do crime de curandeirismo está relacionada ao ato de ...
À luz da Lei nº 8.137/1900, que define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, julgue o item seguinte.Constitui c...
A conduta de “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse...
Em relação à Constituição Federal de 1988 (CF/1988), julgue o item seguinte.Dispõe a CF/1988 que não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena ...
De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta.
Acerca do Direito Penal aplicado à prática odontológica, julgue o item que se segue.A calúnia ocorre quando alguém imputa fato ofensivo à reputação de...