A previsão de receita levará em conta, além de outros fatores, as estimativas de inflação, a evolução dos agregados macr...

A inscrição em dívida ativa, com o reconhecimento da receita, enseja a inclusão dos valores correspondentes na programação orçamentária e financeira.

Em relação ao Sistema Financeiro Nacional, julgue o item.A Caixa Econômica Federal é a instituição financeira responsável pela operacionalização das p...

Julgue o item, relativos aos princípios orçamentários. O princípio da anualidade é compatível com a existência de normas orçamentárias que ultrapassem...

No que se refere a orçamento público, julgue o item que se segue. A limitação de empenho e movimentação financeira em todos os Poderes deverá ser feit...

Em relação à normatização atualmente em vigor, julgue o item, acerca dos instrumentos brasileiros de planejamento governamental.Em âmbito federal, o S...

A respeito do orçamento e da contabilidade pública, julgue o item.O cumprimento regular e rigoroso do calendário das leis orçamentárias levaria a que ...

A respeito do tema orçamento público, julgue o item seguinte.A lei orçamentária anual da União poderá conter créditos ilimitados para o caso de guerra...

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece medidas destinadas à redução do deficit público e ao controle da dívida pública. Acerca desse diplom...

Quanto aos conceitos de administração financeira e orçamentária, julgue o item, com base na Constituição da República e na Lei n.º 4.320/1964.A aplica...

As emendas ao projeto de lei do orçamento anual ou aos projetos que o modifiquem somente podem ser aprovadas caso indiquem os recursos necessários, se...