Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200976737Qual o tratamento penal para a conduta de Caio, médico servidor do Sistema Único de Saúde (SUS), que, em prejuízo do pac...1457941200976737Ano: 2014Banca: UFMTOrganização: MPE-MTDisciplina: Direito PenalTemas: Concussão e Excesso de Exação | Corrupção Passiva | Crimes Contra a Administração PúblicaQual o tratamento penal para a conduta de Caio, médico servidor do Sistema Único de Saúde (SUS), que, em prejuízo do paciente Mévio, solicita “custos adicionais” para realizar um exame já homologado por órgão previdenciário? ACorrupção passiva BIrrelevante penal CEstelionato DConcussão EConduta atípica ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200132495Direito PenalAssinale o delito que admite a modalidade culposa.Questão 457941200174034Direito PenalSobre o sistema trifásico de aplicação da pena instituído por Nelson Hungria e adotado pela legislação penal brasileira, assinale a afirmativa INCORRE...Questão 457941200245214Direito PenalAnalise a seguinte situação hipotética: Carolino Modesto, réu primário, foi condenado à pena de 6 (seis) anos de reclusão, pelo crime de roubo. Após c...Questão 457941200821653Direito PenalQuanto aos crimes praticados por funcionários públicos, analise as assertivas. I - O funcionário público retarda ou deixa de praticar ato de ofício, o...Questão 457941200873209Direito PenalNÃO é elemento constitutivo do crime culposo:Questão 457941201005495Direito PenalCom base na Lei nº 9.455/1997, que dispõe sobre os crimes de tortura, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Constitui crime...Questão 457941201043855Direito PenalNo que concerne à classificação de crimes, analise as assertivas abaixo. I - O crime de rixa é um exemplo de crime de condutas paralelas. II - Os crim...Questão 457941201081485Direito PenalNo que concerne ao princípio da insignificância, assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941201224304Direito PenalConsta da narrativa do julgado que não se faz necessário comprovar que as próprias rés se apropriaram dos valores desviados, sendo suficiente a prova,...Questão 457941201495438Direito PenalEm relação aos crimes de tortura, marque V para as afirmativas que correspondam ao tipo de crime descrito e F àquelas que não correspondem. ( ) Constr...