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Sobre a petição inicial e seu indeferimento e a improcedência liminar do pedido é correto:
No tocante aos procedimentos especiais de jurisdição voluntária:
Considere a seguinte situação hipotética: No processo “X”, o perito judicial prestou informações inverídicas que acabaram comprometendo a instrução pr...
De acordo com a legislação e princípios que regem a matéria,
Cláudia compareceu ao Núcleo Regional da Defensoria Pública em Laranjal do Jari, afirmando que tomou conhecimento de que seu ex-companheiro ajuizou aç...
Renato ajuizou ação de cobrança contra ZWXY Construções Ltda., requerendo, na própria petição inicial, a desconsideração da sua personalidade jurídica...
O recurso contra decisão dada por tribunal em meio a processo, sem prejuízo de seu andamento, é chamado
Carlos ajuizou ação de reintegração de posse em face de Ana, visando a retomada de um imóvel. Após a instrução probatória, o autor não conseguiu demon...
São modalidades de tutela: I. da urgência. II. da evidência. III. antecedente. IV. incidental. De acordo com o atual Código de Processo Civil, a estab...
Em determinado processo, o réu arguiu a falsidade de documento apresentado pelo autor, ao passo que este impugnou a autenticidade de documento produzi...