///
De acordo com o entendimento doutrinário majoritário a respeito da aplicação da lei temporária, julgue o item a seguir. As circunstâncias de prazo fix...
Com relação às condutas típicas previstas no Código Penal brasileiro e em leis específicas, e ainda, no que se refere às disposições gerais sobre a pr...
Em relação ao crime de lavagem de dinheiro, assinale a opção correta.
Acerca do concurso de pessoas e dos princípios de direito penal, julgue o item seguinte.No concurso de pessoas, o auxílio prestado ao agente, quando n...
Hélio, maior e capaz, solicitou a seu amigo Fernando, policial militar, que abordasse seus dois desafetos, Beto e Flávio, para constrangê-los. O refer...
No que se refere a aspectos legais relacionados aos procedimentos policiais, julgue o item a seguir.Uma pessoa que tenha condições e o dever de agir e...
Acerca da responsabilidade penal de dependente de álcool e de outras drogas, julgue o seguinte item.Tanto a síndrome de dependência física quanto a de...
Em 30/9/2016, com menos de vinte e um anos de idade, Daniel praticou o crime de resistência, cuja pena máxima em abstrato é de dois anos. Daniel recus...
Em relação aos crimes impossível, doloso, culposo e preterdoloso, assinale a opção correta.
Com relação aos delitos de dano e receptação, assinale a opção correta.