Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200976836De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, para a interpretação dessa lei devem ser levados em conta determin...1457941200976836Ano: 2020Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Centenário do Sul - PRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, para a interpretação dessa lei devem ser levados em conta determinados aspectos. Marque a alternativa que NÃO indica um desses aspectos. AA condição peculiar da criança e do adolescente como pessoas em desenvolvimento.BAs exigências do bem comum. CA superioridade hierárquica dessa lei perante a Constituição Federal.DOs direitos e deveres individuais e coletivos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200021410Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO:Questão 457941200430216Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A data de 13 de julho marca o dia de vigência do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) de acordo com a Lei Federal 8.069/90. Os princípios nortea...Questão 457941200654480Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Preencha as lacunas conforme descrito no art. 141 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), em seu capítulo I, título VI: “É garantido o acesso d...Questão 457941200836496Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990), antes da sentença, a internação pode ser determinada pelo prazo máximo de:Questão 457941200934163Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Art. 17 da Lei 12.594, de 18 de janeiro de 2012 (Lei do Sinase), para o exercício da função de dirigente de programa de atendimento em...Questão 457941201074408Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O estatuto da criança e do adolescente estabelece que os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de ma...Questão 457941201638870Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Art. 2º da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), considera uma faixa etária para a criança e para o adolescen...Questão 457941201652191Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Subseção II da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, esclarece que a guarda obriga a presta...Questão 457941201688935Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): “Os dirigentes de entidades que desenvolvem programas de acolhimento familiar ou institucional r...Questão 457941201802504Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei 8.069 de 13/07/90 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Assinale a alternativa que representa o Art.5º desta referida Lei.