Julgue (C ou E) o seguinte item, acerca dos princípios que regem o ...

Question 1

Julgue (C ou E) o seguinte item, acerca dos princípios que regem o ...

📅 2024🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 Instituto Rio Branco📚 Direito Internacional Público

#Fontes do Direito Internacional Público: Costume, Princípios Gerais, Analogia, Equidade

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para Instituto Rio Branco. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Internacional Público, especificamente sobre Fontes do Direito Internacional Público: Costume, Princípios Gerais, Analogia, Equidade.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200976857

Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Instituto Rio BrancoDisciplina: Direito Internacional PúblicoTemas: Fontes do Direito Internacional Público: Costume, Princípios Gerais, Analogia, Equidade

Julgue (C ou E) o seguinte item, acerca dos princípios que regem o Brasil em suas relações internacionais.

Conquanto adote como princípio a solução pacífica dos conflitos, o Brasil não pode ser acionado em contencioso perante a CIJ, visto que o país não apresentou declaração de reconhecimento de sua jurisdição compulsória.

A

B

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Questão 457941200013833Direito Internacional Público

A respeito das disposições da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, de 1969, julgue (C ou E) o item seguinte.Consta expressamente na referi...

#Efeitos dos Tratados#Fontes do Direito Internacional: Tratados

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Presentes em todos os continentes, as organizações não governamentais (ONGs) desempenham importante papel na defesa de causas de interesse comum da hu...

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Questão 457941201031733Direito Internacional Público

Considerando que a Convenção de Palermo (Decreto n.º 5.015/2004, que promulga a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional) p...

#Direito Penal Internacional

Questão 457941201266303Direito Internacional Público

Considerando a definição e os elementos constitutivos do Estado, julgue (C ou E) o item a seguir.Segundo posição adotada pelo Brasil no âmbito das dis...

#Delimitação Territorial e Jurisdição Estatal#Estados como Sujeitos de Direito Internacional Público

Questão 457941201504640Direito Internacional Público

A colocação de satélites no espaço sideral e a chegada do homem à Lua na década de 60 do século passado ensejaram a criação de normas internacionais s...

#Fontes do Direito Internacional Público: Costume, Princípios Gerais, Analogia, Equidade#Direitos, Deveres e Responsabilidade dos Estados#Estados como Sujeitos de Direito Internacional Público

Questão 457941201879675Direito Internacional Público

Carlos, argentino, residente no Brasil, obteve laudo arbitral proferido pelo Uruguai, condenando Mendes, paraguaio residente no Brasil, ao pagamento d...

#Mercado Comum do Sul

Question 2

Julgue (C ou E) o seguinte item, acerca dos princípios que regem o ...

📅 2024🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 Instituto Rio Branco📚 Direito Internacional Público

#Fontes do Direito Internacional Público: Costume, Princípios Gerais, Analogia, Equidade

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para Instituto Rio Branco. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Internacional Público, especificamente sobre Fontes do Direito Internacional Público: Costume, Princípios Gerais, Analogia, Equidade.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200976857

Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Instituto Rio BrancoDisciplina: Direito Internacional PúblicoTemas: Fontes do Direito Internacional Público: Costume, Princípios Gerais, Analogia, Equidade

Julgue (C ou E) o seguinte item, acerca dos princípios que regem o Brasil em suas relações internacionais.

Conquanto adote como princípio a solução pacífica dos conflitos, o Brasil não pode ser acionado em contencioso perante a CIJ, visto que o país não apresentou declaração de reconhecimento de sua jurisdição compulsória.

A

B

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Questão 457941200013833Direito Internacional Público

A respeito das disposições da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, de 1969, julgue (C ou E) o item seguinte.Consta expressamente na referi...

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Presentes em todos os continentes, as organizações não governamentais (ONGs) desempenham importante papel na defesa de causas de interesse comum da hu...

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Considerando que a Convenção de Palermo (Decreto n.º 5.015/2004, que promulga a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional) p...

#Direito Penal Internacional

Questão 457941201266303Direito Internacional Público

Considerando a definição e os elementos constitutivos do Estado, julgue (C ou E) o item a seguir.Segundo posição adotada pelo Brasil no âmbito das dis...

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A colocação de satélites no espaço sideral e a chegada do homem à Lua na década de 60 do século passado ensejaram a criação de normas internacionais s...

#Fontes do Direito Internacional Público: Costume, Princípios Gerais, Analogia, Equidade#Direitos, Deveres e Responsabilidade dos Estados#Estados como Sujeitos de Direito Internacional Público

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Carlos, argentino, residente no Brasil, obteve laudo arbitral proferido pelo Uruguai, condenando Mendes, paraguaio residente no Brasil, ao pagamento d...

#Mercado Comum do Sul