Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200976880Segundo a Lei Complementar nº 12, de 04 de agosto de 2008, são funções da Vigilância Sanitária, EXCETO:1457941200976880Ano: 2016Banca: IDECANOrganização: Prefeitura de Leopoldina - MGDisciplina: Direito SanitárioTemas: Histórico e Funções da Vigilância Sanitária | Regulação SanitáriaSegundo a Lei Complementar nº 12, de 04 de agosto de 2008, são funções da Vigilância Sanitária, EXCETO:ACoordenar, organizar, controlar e executar as atividades de fiscalização em saúde pública de alta e média complexidade. BVigilância epidemiológica da mortalidade infantil e materna.CElaborar normas, estabelecer padrões e requisitos sanitários para concessão de alvará sanitário. DElaborar normas e procedimentos que regulem a produção, comercialização, manipulação, transporte e armazenamento de produtos, bem como serviços que, direta ou indiretamente, afetem a saúde da população.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200545149Direito Sanitário“O tema que trata do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena foi acrescido no capítulo V da Lei Orgânica da Saúde nº 8.080/1990, através da lei que fic...Questão 457941200727644Direito SanitárioEm 21 de setembro de 2017, o Ministério da Saúde publicou a Portaria º 2.436, que revisou as diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB)....Questão 457941201038586Direito SanitárioA Lei Estadual n° 14.446/09 dispõe sobre a obrigatoriedade da notificação, prevenção, controle e erradicação das doenças dos animais e dá outras provi...Questão 457941201110223Direito SanitárioSobre o princípio do SUS de hierarquização, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201172852Direito SanitárioAs sanções disciplinares, definidas nos termos da Resolução ANVISA nº 596/2014 e conforme previstas na Lei Federal nº 3.820/60, NÃO abrangem:Questão 457941201312120Direito SanitárioA inspeção sanitária consiste na verificação in loco da fonte de água, das instalações e dos equipamentos de um sistema de abastecimento e das condiçõ...Questão 457941201503251Direito SanitárioA sequência está correta emQuestão 457941201696327Direito SanitárioSão frases obrigatórias nos rótulos de produtos com ação antimicrobiana, EXCETO:Questão 457941201974837Direito SanitárioSobre o Programa de Saúde da Família (PSF), nas assertivas abaixo, marque V para as verdadeiras e F para as falsas: ( ) Um dos principais objetivos de...Questão 457941202082302Direito SanitárioAs áreas de competência jurídica não são delimitadas enquanto áreas específicas de atuação profissional em vigilância sanitária. Elas são genéricas, p...