Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200976900De acordo com a Lei Municipal nº 1.235/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a reversão, as...1457941200976900Ano: 2022Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 1.235/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais | Legislação Municipal de Dezesseis de NovembroDe acordo com a Lei Municipal nº 1.235/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a reversão, assinalar a alternativa CORRETA:AÉ o retorno do servidor aposentado por invalidez à atividade no serviço público municipal.BPoderá ocorrer para qualquer cargo, mesmo que não o anteriormente ocupado.CEm alguns casos previstos em lei, poderá ser efetuada sem inspeção médica.DFar-se-á exclusivamente a pedido, e está condicionada à existência de vaga.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200193516Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, sobre os Conselhos Municipais, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assina...Questão 457941200251099Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 3.688/2016 - Código de Obras do Munícipio, é obrigatória a instalação de sistema de proteção contra descargas atmosfé...Questão 457941200534650Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em concordância com a Lei Orgânica do Município de Nova Hartz, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: É __________ a qua...Questão 457941200701955Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre a administração pública direta e indireta municipal, conforme a Lei Orgânica do Município, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (...Questão 457941200727397Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941201260418Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Ordinária nº 5.146/2015 — Plano Municipal de Educação de Passo Fundo, são diretrizes do Plano Municipal de Educação: I. Promoção do anal...Questão 457941201394673Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo a Lei Municipal nº 1.809/2004 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, recondução é o retorno do servidor estável ao cargo an...Questão 457941201421035Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município, a Comissão Representativa funciona nos períodos de recesso da Câmara Municipal e tem as seguintes atribuições, en...Questão 457941201742908Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica Municipal, entre as prioridades do desenvolvimento econômico, o Município destinará recursos humanos e materiais para as ...Questão 457941202025013Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 048/1993 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, em relação à função gratificada, marcar...