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Leia o trecho da música “Rita”, de Tierry, 2020, apresentada a seguir.Sua ausência tá fazendo mais estrago Que a sua traição (quero ouvir), lê-lê-lê-l...
A mulher em situação de violência doméstica e familiar tem prioridade para matricular seus dependentes em instituição de educação
Segundo entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal, o prazo para interposição de agravo contra a decisão do juiz da execução penal é de
O Termo Circunstanciado de Ocorrência ou TCO, é um documento elaborado por uma autoridade policial que visa registrar o cometimento de um crime de men...
No atendimento da mulher em situação de violência doméstica e familiar, a autoridade policial deverá tomar várias providências, dentre elas
Ao autor do fato que for imediatamente encaminhado ao juizado ou assumir o compromisso de a ele comparecer, não se imporá prisão em flagrante, nem se ...
O Art. 48°, do Código de Processo Penal contempla o princípio da indivisibilidade da ação penal, o qual
No processo penal, a citação por edital terá o prazo de
Segundo o Código de Processo Penal, estando o acusado no estrangeiro, em lugar sabido, será citado mediante
Após oferecida uma denúncia ou queixa, ela será reduzida a termo, entregando-se cópia ao acusado, que com ela ficará citado e imediatamente cientifica...