Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200976942Sobre o crime de divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia, é...1457941200976942Ano: 2021Banca: FCCOrganização: DPE-BADisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Dignidade Sexual | Divulgação de Cena de Estupro de Vulnerável, de Cena de Sexo ou de PornografiaSobre o crime de divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia, é correto afirmar queAse consuma com a invasão de dispositivo informático de uso alheio para obter foto ou vídeo íntimo com nudez da vítima.Bquando a vítima for mulher, seu consentimento é incapaz de excluir a ilicitude da conduta, dada a especial proteção de gênero prevista pela norma. Csua tipicidade depende de divulgação de cena de sexo com violência; do contrário, configura o crime de difamação. Do especial fim de vingança ou humilhação é causa de aumento de pena de um terço a dois terços. Ea prévia relação íntima de afeto, por constituir elementar do tipo, não pode incidir como motivação para aumento de pena.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200222051Direito PenalJosé, Técnico de Segurança e Transporte do TRF, solicita vantagem indevida para si, deixando de realizar ato de ofício. Ao solicitar tal vantagem, de ...Questão 457941200285567Direito PenalA inspeção de estabelecimentos prisionaisQuestão 457941200495259Direito PenalA respeito do crime de furto, é correto afirmar queQuestão 457941200642847Direito PenalA pena no homicídio culposo é aumentada de 1/3 (um terço), I. Se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício. II. S...Questão 457941200961260Direito PenalA respeito das causas excludentes da culpabilidade, é correto afirmar queQuestão 457941201108213Direito PenalNos termos do Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003), a conduta de emprestar a terceiro arma de fogo, sem autorização e em desacordo com determ...Questão 457941201381873Direito PenalConfigura o crime de falsificação de documento público o ato deQuestão 457941201475384Direito PenalSão crimes que se consumam no momento em que o resultado é produzido:Questão 457941201519084Direito PenalO cálculo da pena observa o critério trifásico, de acordo com o art. 68 do Código Penal. Nesta forma de individualização,Questão 457941202019305Direito PenalO Conselho Penitenciário é