Sobre o crime de divulgação de cena de estupro ou ...

Q: Sobre o crime de divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia, é correto afirmar que

A) se consuma com a invasão de dispositivo informático de uso alheio para obter foto ou vídeo íntimo com nudez da vítima. | B) quando a vítima for mulher, seu consentimento é incapaz de excluir a ilicitude da conduta, dada a especial proteção de gênero prevista pela norma. | C) sua tipicidade depende de divulgação de cena de sexo com violência; do contrário, configura o crime de difamação. | D) o especial fim de vingança ou humilhação é causa de aumento de pena de um terço a dois terços. | E) a prévia relação íntima de afeto, por constituir elementar do tipo, não pode incidir como motivação para aumento de pena.

457941200976942

Ano: 2021Banca: FCCOrganização: DPE-BADisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Dignidade Sexual | Divulgação de Cena de Estupro de Vulnerável, de Cena de Sexo ou de Pornografia

Sobre o crime de divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia, é correto afirmar que

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