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Do ponto de vista objetivo, fará jus à suspensão condicional do processo (art. 89, Lei n. 9.099/95):
Assinale a alternativa FALSA:
Sobre as provas no Processo Penal, assinale a alternativa FALSA:
Segundo os Tribunais Superiores e posição doutrinária dominante, uma denúncia, sabidamente autêntica, que não contém a assinatura do Promotor de Justi...
O Juiz dar-se-á por suspeito no processo em que ele
Quanto ao processo por Crimes de Competência do Júri, assinale a alternativa CORRETA.
De conformidade com a disciplina do Código de Processo Penal, assinale a alternativa CORRETA.
São resultados previstos na "Lei de Organização Criminosa" como necessários para que aquele que tenha colaborado efetiva e voluntariamente com a inves...
Sobre o recurso de apelação de sentenças proferidas no Tribunal do Júri, assinale a alternativa INCORRETA:
De conformidade com a disciplina do Código de Processo Penal quanto ao inquérito policial, assinale a alternativa INCORRETA.