Acerca do controle na administração pública, julgue o item subsequente.Sendo o controle externo aquele realizado por órg...

De acordo com a jurisprudência do STJ, no âmbito do direito administrativo, aplica-se a teoria da representação, segundo a qual o agente que manifesta...

Considerando os conceitos do direito administrativo e os princípios do regime jurídico-administrativo, assinale a opção correta.

As penalidades em caso de inadimplemento contratual são proporcionais à gravidade da falta cometida e às obrigações assumidas, e aplicáveis somente ao...

A promoção constitui ato de investidura derivada, enquanto a nomeação consiste em ato de investidura originária.

Com relação ao controle da execução de serviços e à entrega de obra pública executada e concluída por instituição contratada, julgue o próximo item.Ca...

Acerca de sociedades de economia mista e do controle da administração, julgue o item a seguir.Considere que o chefe do Poder Executivo federal pretend...

No que diz respeito ao controle da administração pública, julgue o item subsecutivo.Tanto na empresa pública, quanto na sociedade de economia mista, h...

Considerando o disposto na Lei n.º 14.133/2021, assinale a opção em que é indicada a forma de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro de contrat...

No que diz respeito à administração pública, julgue o item que se segue. Considere que, após licitação devidamente homologada, um contrato de prestaçã...

Caso um ato administrativo seja expedido sem finalidade pública, ele poderá ser convalidado posteriormente por autoridade superior que estabeleça os m...