No que se refere ao autor do fato criminoso e ao processo penal brasileiro, julgue o próximo item.Mesmo que não ocorra p...

O ajuizamento de ação penal privada subsidiária da pública ocorre

Julgue o item subsequente, relativos a prisão.A prisão temporária constitui-se em uma espécie de prisão cautelar, admissível na fase das investigações...

Acerca dos sistemas de apreciação de provas e da licitude dos meios de prova, julgue o item subsequente. Situação hipotética: Arnaldo, empresário, gra...

Com base na Lei n.º 9.296/1996, que dispõe acerca da interceptação telefônica, e nas alterações introduzidas pela Lei Anticrime (Lei n.º 13.964/2019) ...

Após o advento do neoconstitucionalismo e como seu consequente reflexo, os princípios adquiriram força normativa no ordenamento jurídico brasileiro, e...

Com relação a processo penal, julgue o item a seguir. Caso um funcionário público tenha sido denunciado por suposta prática de crime, o juiz poderá re...

Com relação aos crimes contra o idoso e à violência familiar e doméstica contra a mulher, julgue o item.Conforme a Lei Maria da Penha, ao condenado po...

Assinale a opção correta no que se refere ao entendimento do STJ acerca da busca e apreensão domiciliar e pessoal.

Em consonância com a doutrina majoritária e com o entendimento dos tribunais superiores, assinale a opção correta acerca dos sujeitos do processo e da...

Ainda com base no direito processual penal, julgue os itens a seguir. A prisão preventiva, admitida nos casos de crimes dolosos punidos com pena priva...