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De acordo com a Lei no 10.741 de 1o de outubro de 2003, qual a pena aplicável a quem discriminar uma pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acess...
Sobre o Estatuto do Idoso, é correto afirmar:
O Estatuto do Idoso, promulgado em 2003, resulta do intenso debate entre a Câmara dos Deputados e representantes da sociedade, vindo a garantir, na es...
O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) tem o objetivo de garantir os direitos à pessoa idosa, com idade igual ou superior a 60 anos, tendo acesso a tod...
O Estatuto do Idoso prevê a prestação de serviços de assistência social da seguinte maneira:
De acordo com o Estatuto do Idoso, é de responsabilidade da organização e da gestão dos órgãos públicos:
O capítulo VI da Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003, dispõe sobre a profissionalização e o trabalho do idoso. De acordo com o artigo 27, na admis...
Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto do Idoso.
Com base no Estatuto do Idoso (Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003) assinale a alternativa correta no que se refere à área da saúde.
O Estatuto da Pessoa Idosa (Redação dada pela Lei nº 14.423, de 2022) expressa em seu artigo 3º que é obrigação da família, da comunidade, da sociedad...